Governo pode cortar 50% das verbas para unidades de conservação

 

Foto: A verba destinada às unidades de conservação poderá ser 50% menor do que a do ano passado, se o Congresso aprovar sem alteração a proposta orçamentária enviada pelo Governo Federal. Foto: Beto Barata/Flick

A verba destinada às unidades de conservação poderá ser 50% menor do que a do ano passado, se o Congresso aprovar sem alteração a proposta orçamentária enviada pelo Governo Federal. É o que revela um levantamento feito pelo World Wide Fund (WWF-Brasil) em parceria com a Associação Contas Abertas.

O estudo constatou que o governo destinou R$ 122,9 milhões para a criação, implantação, monitoramento e projetos de manejo nas áreas protegidas no Projeto de Lei do Orçamento de 2018. No ano passado, a previsão de gastos foi de R$ 244,5 milhões na proposta de 2017, um corte de 50,3%.

A previsão de diminuição de verba para 2018 atinge em cheio trabalhos como o combate ao desmatamento, adaptação às mudanças climáticas, manejo florestal, regularização dos imóveis rurais, licenciamento ambiental e, em menor proporção, a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

O Programa Bolsa Verde, implementado em 2011, que é um incentivo do governo de R$ 300,00 para as famílias que usam as áreas onde vivem de forma sustentável, foi o mais atingido. Com gastos autorizados de mais de R$ 70 milhões nos últimos dois anos, ele simplesmente desaparece no PLOA 2018. O governo pretende repassar a conta ao Fundo Amazônia, que também pode sofrer corte nos aportes.

Cortes no Ministério do Meio Ambiente

Ainda segundo o estudo, a previsão do orçamento para Ministério do Meio Ambiente é de R$ 3,278 bilhões em 2018, contra R$ 3,786 bilhões que teve este ano, valor 29% menor do que a média destinada ao MMA pelos projetos de lei orçamentária na última década, de R$ 4,6 bilhões.

O relatório ressalta que entre as autarquias subordinadas ao ministério, o corte mais acentuado é o do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que administra as Unidades de Conservação federais. O Orçamento proposto para 2018 (R$ 589 milhões) é 52% menor do que o do ano passado (R$ 1,246 bilhão).

O novo Orçamento só deve ser conhecido em dezembro, já que o Congresso precisa apreciar as emendas e votar a Lei antes do recesso. Mas o relatório ressalta que para alcançar a média dos gastos autorizados ao MMA na última década, a proposta de gastos apresentada pelo governo para a pasta teria de crescer 1,7 bilhão durante o processo de votação. (O Eco)