Lençóis Paulista recebe certificado de Município Verde Azul

Prefeito Anderson Prado, o diretor de Meio Ambiente, Tupã e o
servidor público Helton após a premiação do Município VerdeAzul

Lençóis Paulista segue na elite paulista das cidades que possuem o selo do programa Município Verde Azul. A cerimônia que anunciou os vencedores aconteceu na quarta-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo. Dos 645 municípios do estado, 580 estão inscritos no programa, dos quais apenas 48 cumpriram as metas estabelecidas pelo programa e conquistaram o selo. Participaram da cerimônia o vice-governador do estado e secretário de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação, Márcio França, o secretário de Meio Ambiente, Maurício Brusadin, e o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim.

“Neste ano, o programa Município VerdeAzul passou por uma profunda transformação incluindo novos temas e exigindo mais dos antigos e, por isso, posso dizer que nós atingimos nosso objetivo, que era ficar entre os municípios certificados, o que não era fácil. Tanto é assim que dentre as 580 cidades que participaram apenas 48 conseguiram a certificação. Por isso, gostaria de parabenizar todos os servidores da diretoria de Meio Ambiente e também das outras diretorias que trabalharam em conjunto para que isso acontecesse”, declarou o prefeito Anderson Prado.

Além do prefeito, acompanharam a solenidade o diretor de Meio Ambiente, Claudemir da Rocha Mio, o Tupã, os vereadores Francisco de Assis Naves e Irani Gorgônio, o servidor e interlocutor suplente de Lençóis, Helton Damacena, do assessor parlamentar Marconi Granda, dos servidores do SAAE, Milena Guirado Coneglian e Marcos Marques Felix, e da servidora da Educação, Sabrina Amoedo dos Santos.

Além de receber a certificação, o servidor Helton Damascena recebeu o prêmio de Interlocutor Suplente Articulado de 2017, representando a região do Médio Tietê. “O Helton e todos os servidores, tanto do Meio Ambiente quanto de outras diretorias, como Educação e do SAAE, estão de parabéns, pois com muito trabalho e dedicação conseguiram cumprir as metas e manter a cidade certificada. Essa premiação abre portas da cidade junto aos programas da Secretaria do Meio Ambiente, mas acima de tudo mostra que Lençóis Paulista é uma cidade que tem uma preocupação real com o meio ambiente”, declarou do diretor Claudemir Rocha Mio.

“O PMVA tornou-se uma política pública, que conseguiu a adesão de mais de 600 prefeitos. Meu sonho é que os 5 mil municípios do país descubram esse programa. Desde sua criação, há 10 anos, o Município VerdeAzul mudou a qualidade ambiental de milhões de pessoas”, afirmou Maurício Brusadin, secretário estadual do Meio Ambiente.

O Programa

Lançado em 2007 pelo governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

A equipe técnica do PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.

Seguem abaixo descrições das ações do PMVA por diretiva:

MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL: A diretiva passou por uma grande mudança, quanto a sua finalidade, sendo que o foco foi energia e produção de alimentos de modo sustentável. Podemos destacar as iniciativas da Prefeitura quanto a substituição de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED nos prédios públicos, o que condiz com maior economia de energia, custos e menor impacto no descarte dessas lâmpadas no meio ambiente. O uso da madeira legal também foi enfatizado por uma ação específica, bem como a apresentação do Teatro Municipal Adélia Lorenzetti como obra pública modelo em sustentabilidade, que contempla mais de 10 itens ambientalmente corretos no processo de construção. A existência de horta comunitária no bairro Cecap também foi apresentada como medida de produção sustentável de alimentos.

ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Foi apresentado o Programa Municipal de Educação Ambiental, estabelecido pela Lei 4989/2017, bem como as atas e registros das reuniões da Comissão do Programa de Educação Ambiental e relatório de ações ocorridas durante todo o ano de 2017; demonstração do uso de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente com aprovação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, sobretudo com aquisição de mudas de árvores para o viveiro de mudas e equipamentos para melhoria dos serviços da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente; ação de articulação intermunicipal com o programa “Quando Acaba a Pilha” desenvolvido entre os municípios de Lençóis Paulista, Macatuba, Pederneiras, Borebi e Agudos; disponibilização de informações sobre a formação do quadro de funcionários do meio ambiente correlatos ao meio natural e administrativo; apresentação do Espaço Cultural “Cidade do Livro”, da Diretoria de Cultura, como Centro de Educação Ambiental devido ao acervo e espaços propícios para o desenvolvimento da educação ambiental; comprovação de ações de fiscalização ambiental municipal; e disponibilização do banco de dados no site da Prefeitura e como pró-atividade a criação do Disk Denúncia Ambiental.

CONSELHO AMBIENTAL – Comprovação de funcionários municipais nas Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia Tietê Jacaré durante o ciclo 2017; ato administrativo do Prefeito com nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA); apresentação das convocações para reuniões e respectivas atas assinadas; manifestação do Conselho sobre a ciência das ações do Programa Município VerdeAzul nas pré-certificações e certificação final; participação em evento oferecido pelo CONSEMA; e divulgação das reuniões do COMDEMA nas mídias municipais e a ação dos pomares comunitários como pró-atividade proposta inicialmente em reunião do COMDEMA de Lençóis Paulista.

BIODIVERSIDADE – Criação do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado; pagamento do Serviços Ambientais; ação voltada para guarda responsável de cães e gatos, ações estas relacionadas a Coordenadoria de Proteção Animal; nota proporcional a área com cobertura vegetal nativa e em reflorestamento em Lençóis Paulista, de acordo com o inventário do Instituto Florestal; ações para proteção da fauna silvestre com apoio do Corpo de Bombeiros e Polícia Ambiental; educação Ambiental com foco na proteção da Biodiversidade, com destaque para o espaço do Jardim Sensorial e Mini Zoo de Esculturas do Parque do Povo e como pró-atividade o processo de recomposição da mata ciliar de rios e córregos lençoenses, sobretudo o Córrego da Prata, afluente do Rio Lençóis.

GESTÃO DAS ÁGUAS – Apresentação de uma nascente municipal modelo, localizada no bairro Cecap, às margens do Córrego da Prata, com visitação; ações relacionadas ao serviço do SAAE sobre Uso Racional da Água, fornecimento de relatórios e informações da gestão da ETA (Estação de Tratamento de Água) do SAAE, bem como relatórios de monitoramento da água bruta e água tratada com acompanhamento dos interlocutores Claudemir e Helton, com registro fotográfico e laudo do laboratório; Inserção de dados do sistema do SISÁGUA; ação de recuperação ambiental de nascente na área rural em parceria com a empresa agrícola São João, no Córrego Faxinal e cronograma de recuperação de nascentes; ação de educação ambiental com foco na proteção de nascentes, ação esta em parceria com a Escola Estadual “Vera Braga”; apresentação do IQA (índice de Qualidade das Águas) na Bacia Tietê Jacaré e Rio Lençóis. Na pro-atividade apresentamos a inauguração do Poço do Jardim Ubirama e bica d’água para a população.

QUALIDADE DO AR: Cronograma de manutenção e substituição de frota; Ação de incentivo a substituição de combustíveis fósseis por renováveis (etanol); Avaliação dos veículos da frota municipal movida a óleo diesel, de acordo com a escala Ringelmann; Comprovação da aplicação da Lei de Queimada Urbana – Lei 2911/2001 e Decreto 314/2014; adesão à operação Corta-Fogo e institucionalização da criação da Brigada Municipal; participação em treinamento nas Oficinas Preparatórias da Operação Estiagem (Defesa Civil); Educação Ambiental com foco em prevenção de queimada urbana, realizada na EMEI Áurea Damasceno Bernardes; apresentação de mapeamentos comentados das ocorrências de queimadas no município; e as ciclovias e ciclofaixas do Parque do Povo e extensão às margens do Córrego da Prata desde o Jardim Europa até o Jardim Maria Luiza I foram apresentados como pró-atividade.

USO DO SOLO: Apresentação do Plano e drenagem urbana como controle de erosão municipal e ações previstas no plano; ações sobre áreas contaminadas ou em risco de contaminação, e áreas de exploração minerária; inserção de dados de ocorrências da defesa civil no site do SIDEC – Sistema Integrado da Defesa Civil; adesão ao Cidades Resilientes e Plano de Contingência da Defesa Civil (em elaboração); ação de educação ambiental sobre potencialidades e fragilidades do uso do solo com realização de palestras sobre o tema nas escolas; e mapeamento relativo às áreas de contaminação do solo, processos geodinâmicos perigosos e mineração com comentários integrados. Na pró-atividade foram apresentadas as bacias de contenção de drenagem da água da chuva como medida de combate a processos erosivos em margens de rios.

ARBORIZAÇÃO URBANA: Implantação do “Espaço Árvore” na quadra do almoxarifado da Prefeitura; Início ao processo de cadastro e inventário da arborização urbana de Lençóis Paulista; Apresentação do Plano Municipal de Arborização Urbana; execução do Piloto de Floresta Urbana na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins; capacitação de equipe sobre arborização urbana e publicação do guia de arborização disponibilizada no site oficial da Prefeitura para consulta dos munícipes; porcentagem por quadrante da área urbana sobre projeção de copa ou cobertura vegetal na área urbana. Na pró-atividade, foram apresentadas as ações do Viveiro Municipal de Mudas “João Romano” e programa de doação de sementes para produção própria do Viveiro de Mudas.

ESGOTO TRATADO: Apresentação do Plano de Saneamento que necessita de revisão para o próximo ciclo de 2018 e ação prevista no plano de saneamento municipal; fornecimento de informações e declaração do SAAE sobre o serviço da ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) de Lençóis Paulista; monitoramento da ETE com acompanhamento dos interlocutores Claudemir e Helton, com encaminhamento de foto e laudo do laboratório sobre a análise do tratamento de esgotos; ação de educação ambiental com foco em tornar pública a existência e importância da ETE de Lençóis Paulista; nota do ICTEM (Índice de Coleta de Tratamento de Esgoto Municipal) fornecida pela Cetesb e pró-atividade sobre o serviço de combate de pragas na rede de esgoto.

RESÍDUOS SÓLIDOS: Apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos de Lençóis Paulista com previsão de revisão para o ciclo 2018 e ação prevista no plano; ação que promova a não geração, redução, reutilização ou tratamento de resíduos sólidos, no caso a ação da usina de entulho de Lençóis Paulista; automonitoramento do aterro municipal com acompanhamento dos interlocutores, Claudemir e Helton; Programa de Coleta Seletiva em atendimento a cidade, realizada pela COOPRELP e ADEFILP; Piloto de compostagem desenvolvido no Centro de Educação Ambiental da Estação Elevatória de Esgotos; nota do IQR (Índice de Qualide de Resíduos) fornecido pela Cetesb. A ação de pró-atividade refere-se a destinação de pneus pela ANP.