Aprovado texto-base de projeto que permite empresas comprarem vacinas

Câmara vota os destaques nesta quarta-feira, a partir das 13h55

Votação de propostas. Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP – AL)

Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 317 votos a favor da proposta e 120 contrários.

Vários destaques que ainda poderão mudar o texto serão votados nesta quarta-feira (7), em sessão plenária prevista para começar às 13h55. Com a conclusão da votação, o projeto seguirá para análise e votação do Senado.

O texto-base aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.

 

 

SÃO PAULO

Nesta terça-feira (06), na 9ª sessão extraordinária em ambiente virtual da Assembleia Legislativa de São Paulo foi discutido o projeto de lei nº 10Auxílio8, de 2021, que autoriza o Poder Executivo Estadual a adquirir imunizantes contra a Covid-19 quando não ofertada de maneira suficiente pelo Plano Nacional de Imunização.

Além de autorizar a aquisição, a distribuição e a aplicação das vacinas contra a COVID-19 o projeto destaca que as empresas privadas utilizem o imunizante em colaboradores, de forma absolutamente gratuita.

“Eu entendo que a aquisição de vacinas pelas empresas privadas para aplicação em seus colaboradores já é uma doação para o sistema público de saúde”, afirmou a deputada estadual Leticia Aguiar.

O projeto ainda será votado na Alesp nesta quarta-feira as 11 horas.

 

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Dep. Estadual Leticia Aguiar

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