Cervejaria é investigada por simular operações de venda e sonegar impostos

  • Ação investiga empresa que contrata serviço de outra cervejaria em São Manuel. Empresa da cidade não é investigada, segundo a Secretaria da Fazenda. Esquema envolve outros quatro comércios da região. Prejuízo pode chegar chega a R$ 100 milhões. Na primeira foto, prédio da cervejaria de Duartina e na segunda, a fábrica de São Manuel.

Uma operação da Secretaria Estadual da Fazenda foi deflagrada nesta terça-feira (25) para investigar um suposto esquema usado por empresas do setor cervejeiro, que pode ter causado prejuízo em torno de R$ 100 milhões pelo não recolhimento de ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Empresas de três cidades da região de Bauru estão sendo investigadas durante a operação Happy Hour, entre elas, Duartina, São Manuel e Botucatu (SP). Os fiscais foram até os endereços das empresas investigadas para analisar a documentação de operações comerciais que são alvos da investigação. De acordo com as informações declaradas em notas fiscais das empresas e também com o cruzamento de dados, os agentes fiscais identificaram problemas na circulação da mercadoria com relação ao que era indicado nos documentos. 

A suspeita é de que, para driblar o pagamento dos tributos sobre a circulação real do produto, as empresas envolvidas estejam simulando operações de venda, e também de devolução, juntamente com empresas transportadoras e até exportadoras de mercadoria. Ao todo, são quatro empresas da região investigadas na operação. Uma delas é um estabelecimento atacadista em Duartina, no entanto, de acordo com a Secretaria da Fazenda, o local serve apenas de fachada e não há nada dentro do imóvel. Em São Manuel, a ação ocorreu em uma cervejaria onde duas marcas são envazadas. A marca investigada é a fabricante da cerveja Proibida, que contrata a empresa da cidade. Segundo a Secretaria da Fazenda, a empresa da cidade não é alvo da investigação por apenas envazar os produtos da outra.

De acordo com as investigações, o grupo simulava vendas para supostas empresas exportadoras em outros estados e simulava também operações de devoluções de vendas para anular impostos. Segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a fabricante da cerveja Proibida deve ao estado de São Paulo R$ 30 milhões em impostos declarados e não pagos. De acordo com o delegado regional tributário de Bauru, Cléber Stefani, cerca de 36% das vendas eram tidas como “devolução”.

“Ao cruzar os dados da Secretaria da Fazenda, nós percebemos que é um volume muito incomum de mercadorias devolvidas, cerca de 36%. Uma das hipóteses envolve a simulação de operações interestaduais, tanto para outros fabricantes, como para empresas transportadoras. Além disso, há também a devolução fictícia de mercadorias”, explica. Ainda, há duas empresas transportadoras de Botucatu que prestam serviços para a fabricante da cerveja Proibida. Segundo informações da Secretaria da Fazenda, já foram expedidos autos de infração para as quatro empresas, totalizando mais de R$ 25 milhões.

A operação

A operação Happy Hour contou com 60 agentes fiscais de nove Delegacias Regionais Tributárias. A ação tem o apoio da Divisão de Crimes contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e de membros do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis) da PGE. Os fiscais apreenderam documentos e computadores em 23 empresas do grupo da cervejaria Proibida, que participariam de um esquema em São Paulo, nas cidades de São Gonçalo e Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e na cidade de Simões Filho, na Bahia.

G1 Bauru e Marília.

.... . .