Conselho Ambiental e Biodiversidade no Programa Município Verde Azul

  • Biodiversidade, como é definido, refere-se às várias formas de vida existentes no nosso planeta
O interlocutor Helton Damacena participou na reunião virtual do Comdema nesta terça

Investindo no trabalho com as ações propostas pelas diretivas “Conselho Ambiental” e “Biodiversidade”, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) em parceria com as demais secretarias e autarquias municipais desenvolvem importantes trabalhos para cumprimento e pontuação de Lençóis Paulista no Programa Município Verde Azul (PMVA), promovendo assim a sustentabilidade no município. Estão em destaque:

Conselho Ambiental

Essa diretiva trata sobre o funcionamento do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), de Lençóis Paulista, criado pela Lei Municipal nº 2.911/2001, e regimento interno definido pelo decreto nº 249/2010. O Comdema possui caráter paritário, com representação pública e da sociedade civil, normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador. Nessa diretiva são apresentadas as representações de servidores municipais nas Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Tietê Jacaré (saneamento, educação ambiental e recursos naturais). Já os documentos são o decreto de nomeação dos membros, emitido pelo Prefeito Anderson Prado de Lima; convocações e atas das reuniões realizadas; manifestação sobre o Plano de Gestão Ambiental (PGA) e documentos comprobatórios enviados ao PMVA; produção e divulgação de resoluções homologadas por decretos municipais – dentre eles o de n° 140/2020, que fixa das datas das reuniões mensais até o final do biênio (2019/2020). Conta ainda a participação do interlocutor, ou representantes do Comdema em uma reunião do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), e ações do programa “Comdema vai às escolas”, apresentado como proatividade.

Devido a pandemia do Coronavírus, as reuniões de março, abril e maio foram suspensas, e hoje, dia 30 de junho de 2020, às 8h30, a reunião foi retomada virtualmente para tratar diversos assuntos: a) Funcionamento do Comdema em tempos de quarentena e pós-pandemia; b) Avaliação de casos da arborização urbana; c) Uso de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente; d) Programa Município Verde Azul, entre outros assuntos.

Biodiversidade

Biodiversidade, como é definido, refere-se às várias formas de vida existentes no nosso planeta. Diante disso, a diretiva trata sobre o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado; pagamento por serviços ambientais (PSA), (Lençóis Paulista demonstra incentivo com doação de mudas a proprietários para reflorestamento de APP’s, as Áreas de Preservação Permanente); notas referentes a cobertura vegetal nativa e também de áreas em processo de restauração. A questão da fauna também é fortemente abordada, sendo a guarda responsável de cães e gatos um trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Proteção Animal da Secretaria de Saúde, que possui estrutura para serviços de vacinação antirrábica, atendimento veterinário, canil e gatil municipal, castração, feirinhas de adoção e denúncia de maus tratos, entre outros. A fauna silvestre também conta com apoio do serviço do Corpo de Bombeiros (193) – Base de Lençóis Paulista, para resgate de animais em situação de risco. A Educação Ambiental é focada na “Salvaguarda da Biodiversidade”, trabalhada com diversos públicos (escolas e comunidades), e ainda a proatividade, com instalação de placas em estradas municipais para prevenção de atropelamentos de animais da fauna silvestre.

Tornar pública as ações desenvolvidas por meio de divulgação das ferramentas de comunicação, via site oficial, redes sociais, rádio, TV, meio impresso, também é um dos requisitos essenciais dos relatórios que são formados por diagnóstico, proposta, ferramenta de comunicação, execução e apresentação de resultados. O ciclo 2020 do PMVA se encerra no dia 28 de setembro e muitas ações tiveram que ser adaptadas pelos interlocutores (titular e suplente) Helton Damacena de Souza e Fábio José Esguícero, devido a pandemia do Covid-19.

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