Dep. Leticia Aguiar participa de evento com o Presidente no Palácio do Planalto

Parlamentar participou da cerimônia de lançamento do programa “Setembro Ferroviário”

Seguindo sua agenda de compromissos na capital federal, a deputada estadual Leticia Aguiar, participou, nesta quinta-feira (02), da cerimônia de lançamento do programa “Setembro Ferroviário”, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O programa do Governo Bolsonaro impulsiona a concessão de autorizações ferroviárias e investimentos.

A parlamentar comemorou mais uma grande medida anunciada pelo Governo Federal: “É muito gratificante estar presente e participar, junto com meu chefe de gabinete, Anderson Senna, do anúncio da maior revolução ferroviária do país desde o Barão de Mauá. Parabéns ao Ministro Tarcísio e ao nosso Presidente Bolsonaro pelo belíssimo trabalho”, disse Leticia Aguiar.

A deputada acompanhou o evento no Palácio do Planalto ao lado do Secretário Geral da Presidência da República, General Luiz Eduardo Ramos, da ministra da mulher Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e demais ministros do governo.

Nos últimos 3 dias em Brasília a deputada Leticia Aguiar, fez uma série de reuniões de trabalho nos Ministérios da Educação, Infraestrutura, Cidadania, Mulher Família e Direitos Humanos e Meio Ambiente, e nas Secretarias especiais de Aviação Civil; Esporte, Lazer e Inclusão Social; e coordenação de Escolas Cívico Militares; Proteção e Defesa Animal. Em todas as reuniões Leticia Aguiar entregou pedidos, apresentou projetos e protocolou ofícios e demandas de municípios paulistas.

Presidente Bolsonaro tranquiliza a população para o 7 de Setembro

Horas depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manifestar preocupação com as manifestações do dia 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro , em seu discurso durante a cerimônia do setembro Ferroviário no Palácio do Planalto disse que “o Brasil está em paz” e que “ninguém precisa temer” os atos marcados para o Dia da Independência. “Hoje eu vi o ministro Fux dizendo que não pode haver democracia sem respeitar a Constituição. Palmas para o ministro Fux. Realmente não existe democracia se não respeitarmos a Constituição em todos os seus artigos, especialmente o 5º”, ironizou Bolsonaro, citando a parte da magna-carta que versa sobre liberdade de expressão.

 

Brasil de volta aos trilhos

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou durante a cerimônia no Palácio do Planalto, os requerimentos para 10 novos projetos ferroviários, já com base nas regras da medida provisória (MP) 1065/2021, editada no início da semana. O texto permite a construção de novas ferrovias por meio de autorização simplificada, sem necessidade de leilões de concessão. O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de ministros, parlamentares e outras autoridades.

Ao todo, os pedidos de construção de novas ferrovias abrangem 3,3 mil quilômetros (km) de trilhos, com investimentos previstos em R$ 53 bilhões ao longo dos próximos anos. As novas ferrovias vão cortar cidades de nove estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e São Paulo (veja a lista de projetos no final da matéria).
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas na Cerimônia de Lançamento das Autorizações Ferroviárias – Setembro Ferroviário.

Com a entrega dos requerimentos, os projetos começam agora a ser avaliados pelo Ministério da Infraestrutura, responsável por emitir as autorizações. O governo afirma que o modelo é semelhante ao que já existe na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica, portos e aeroportos.

“Ora, se eu tenho um investidor que quer fazer uma ligação de A à B e está disposto a tomar o risco de engenharia, por que não permitir? Por que a ferrovia tem que ser uma exclusividade do Estado? Quantos ramais podem surgir para ligar centros de gravidade produtores às zonas portuárias? Quantos ramais de shortline podem surgir para ligar áreas de produção a ferrovias concedidas existentes? Criamos um marco regulatório para tratar isso. A gente está fazendo uma revolução ferroviária, a maior em 100 anos”, destacou Tarcísio Freitas.

As iniciativas no setor ferroviário foram elogiadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “Isso vai derrubar o Custo Brasil, derrubar o custo de logística e a competitividade”, afirmou durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

Para empresários do setor, a MP que flexibiliza autorizações tem potencial para ampliar investimentos.

“Com as autorizações, a gente vai conseguir destravar ainda mais os investimentos em ferrovia, sejam novos projetos de ferrovia green field que serão construídos totalmente por iniciativa privada, como também o reaproveitamento de trechos ferroviários que não têm economicidade dentro das concessões, mas que, numa nova lógica de autorização, com uma regulação mais moderna, poderão de fato ter uma viabilidade econômica e uma atração muito grande pelo setor privado”, afirmou Fernando Simões Paes, diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

Novas entregas

Ao longo do mês, o Ministério da Infraestrutura planeja fazer novas entregas no setor ferroviário, com o lançamento de obras e assinaturas de contratos. Nesta sexta-feira (3), por exemplo, acompanhado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Tarcísio Freitas irá ao município de Tanhaçu (BA) para a assinatura do contrato da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cujo primeiro trecho vai de Ilhéus, no litoral, a Caetité, interior baiano. Concedida em leilão realizado em abril, a Fiol tem investimentos previstos em R$ 3,3 bilhões.

No próximo dia 8, será assinado em São Paulo o termo aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, que determina à atual concessionária a construção e operação do People Mover, uma linha de trem que conectará os terminais de passageiros do aeroporto à estação da Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CTPM).

Já no dia 17, em Mara Rosa (GO), está prevista a instalação do canteiro de obras da Vale na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Goiás e Mato Grosso.

Fonte: aquietrabalho.com

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