Governador João Dória, libera recursos para Lençóis Paulista

O prefeito Anderson Prado assinou nesta semana em São Paulo convênios que vão garantir o repasse de quase R$ 1,5 milhão do Governo Estadual para Lençóis Paulista. Na terça-feira, o prefeito participou do lançamento do programa Respeito à Vida – São Paulo Dirigindo com Responsabilidade, que tem por objetivo apoiar ações dos municípios com foco na melhoria do trânsito. Por esse projeto, Lençóis Paulista vai receber R$ 749 mil. Já na quarta-feira, Prado participou do 1º Seminário de Gestão Pública, onde o Governador João Dória anunciou o repasse de mais R$ 700 mil para Lençóis Paulista para investimento em infraestrutura urbana.

O Prefeito Prado disse na ocasião que quando existe a preocupação e entendimento de que as pessoas vivem nos municípios, emerge um cenário de governo estadual com viés municipalista, que é crucial no enfrentamento da crise nacional. “Agradeço ao Governador João Dória e ao Vice Rodrigo Garcia pelo apoio a Lençóis Paulista”, completou.

O programa Respeito à Vida envolve atividades focadas em educação no trânsito, obras em rodovias e convênios para melhorias em vias municipais, além de nova campanha de mídia voltada para motociclistas, grupo que lidera as estatísticas de acidentes de trânsito no Estado.

João Doria destacou que a gestão também vai incentivar a realização de obras e pequenos ajustes em 100 pontos críticos de estradas administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Os pontos são mapeados pelo Infosiga SP, sistema de dados que traz informações mensais sobre ocorrências fatais de trânsito. Esse trabalho de identificação promove intervenções por meio de obras de modernização, placas, pintura de faixas, colocação de defensas metálicas ou barreiras de concreto, e implantação de radares.

O Programa Respeito à Vida é responsável ainda pela gestão do Infosiga SP. Em 2019, de janeiro a abril, o Estado registrou 1.605 óbitos, redução de 4,6% na comparação com o mesmo período do ano passado (1.683 vítimas fatais).

O Respeito à Vida atua como articulador de ações com foco na redução de acidentes de trânsito. Gerido pela Secretaria de Governo, envolve também as secretarias de Educação, Segurança Pública, Saúde, Logística e Transportes, Transportes Metropolitanos, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Econômico e Direitos da Pessoa com Deficiência.

O mapeamento do Infosiga SP mostrou que o maior número de fatalidades de trânsito ocorrem em vias municipais. Para reduzir esses índices, o programa Respeito à Vida, em parceria com o Detran.SP, celebra o convênio com 304 prefeituras e destina recursos de multas para intervenções de engenharia como a implantação de lombofaixas, faixas de pedestres e ciclovias, além de melhorias na sinalização.

Infraestrutura

O Governo de São Paulo confirmou repasse recorde de R$ 230 milhões para convênios de infraestrutura urbana na atual gestão. A verba irá atender 567 municípios e foi anunciada nesta quarta-feira (19), durante o 1º Seminário de Gestão Pública, realizado no Palácio dos Bandeirantes.

O dinheiro será escalonado de modo a priorizar apoio do Governo do Estado a municípios com até 100 mil habitantes. Segundo os critérios da Secretaria de Desenvolvimento Regional, cidades com até 20 mil habitantes poderão pleitear repasses de até R$ 300 mil. O valor sobe para R$ 500 mil para municípios com até 50 mil habitantes e atinge o máximo de R$ 700 mil para as cidades maiores.

As prefeituras poderão apresentar projetos para aplicação da verba a partir desta quarta. Os repasses estaduais deverão custear, parcial ou integralmente, obras de infraestrutura urbana e pavimentação e recapeamento de ruas, além de construção ou reforma de escolas e praças.

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, os municípios com população superior a 100 mil habitantes também poderão pleitear novos convênios para programas específicos que serão anunciados pelo Estado nos próximos meses.

A previsão é que os repasses comecem a ser feitos no segundo semestre. Os pedidos apresentados pelas prefeituras serão avaliados pelo corpo técnico e financeiro da gestão estadual. A partir da aprovação, o dinheiro será liberado mediante contratação dos serviços e medição de cada etapa das obras.

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