História da Comarca de Lençóis Paulista

historia22-forum

Pretendendo descobrir o motivo pelo qual Lençóis Paulista teve a sua comarca transferida para a cidade de Agudos, chega-se à conclusão que deve ter sido somente o político. Faltou força política para os administradores municipais daquela época.
Amador Nogueira Cobra, em  “Recanto do Sertão Paulista”, escreve: “ Em 1899, foi transferida a Comarca de Lençóis, para Agudos, sem que possamos atinar com os motivos que levaria o Congresso a decretar a mudança. O lugar em que assente a cidade de Lençóis é muito e muito mais pitoresco do que o de Agudos, as águas são excelentes e o clima incomparável;  o município é agrícola, tendo terras para café e campos lindos, lindos campos para a criação de gados. Durante dezenas de anos foi como que empório sertanejo. Todos os habitantes do Paranapanema afluiu a essa vila, para negócios comerciais, e forenses indo daqui a correspondência. Nada havia pois, que aconselhasse a transferência da sede da comarca”
Os excursionistas que por Lençóis passaram, deixaram as suas impressões, sobre uma terra, que impressionava à primeira vista. Todos os relatos indicam que  a política lençoense estava nas mãos de um só grupo, originário da árvore genealógica  do Coronel Joaquim de Oliveira Lima, aparentemente dividida, parte residente em Lençóis e a outra em Agudos.
No dia 26 de abril de 1899, o Intendente (prefeito) Major Octaviano Martins Brisola, teve conhecimento, pela primeira vez, do pedido de Agudos, ao Congresso do Estado, solicitando a transferência da Comarca, deste, para aquele município. O sr. Brisola convocou imediatamente a Câmara, dando-lhe ciência do ocorrido. Naquela data, a Mesa da Câmara estava assim constituída: Eduardo Carr Ribeiro, Joaquim Diniz Galvão da França, Elias Francisco do Prado, José Ferreira Garcia, e Antonio Alves Maciel. Em Agudos, o movimento era liderado por  Delfino Alexandrino de Oliveira Machado, ex-vereador da Câmara de Lençóis, em diversas legislaturas. Ele era apoiado por outros que também tinham sido vereadores em Lençóis Paulista. Delfino Alexandrino não teve muitas dificuldades em manobrar o intendente Major Octaviano Martins Brisola e o presidente da Câmara Eduardo Carr Ribeiro, o Juiz de Direito Leocádio Leopoldino da Fonseca, para que dessem o seu parecer favorável à causa agudense, ou seja, a transferência da Comarca. Ficou evidenciado, posteriormente, que as autoridades lençoenses não se empenharam em impedir que a Comarca fosse transferida. Docomentos chegavam atrasados ao Congresso do Estado, e nada foi feito para que Lençóis Paulista tivesse o maior prejuízo, e dissabor  de sua história. Assim, pela lei nº 635 de 1899, transferia-se a sede da Comarca de Lençóis, para São Paulo dos Agudos (como era conhecida a cidade de Agudos, naquela época). O ato processou-se na Secretaria da Justiça, sendo titular José Pereira de Queiroz e sancionado por Fernando Prestes de Albuquerque, presidente do Estado (Governador). Com a transferência da sede da Comarca para a cidade de Agudos, e com o atentado contra Dom  José Magnani, muitas famílias de Lençóis transferiram-se para Agudos, outras foram para locais mais distantes.
Desde então, Lençóis ficou despojada do seu elemento principal, politicamente falando, faltando-lhe os homens de ligação entre o Governo do estado e o município, não conseguindo, assim, melhoramentos que tanto necessitava.

Instalação da nova Comarca

Depois de mais de meio século, (56 anos) os lençoenses escrevem um dos mais belos capítulos  da história da cidade.
Por força da lei nº 635, de 22 de junho de 1899, procedeu-se a transferida a comarca Lençóis para acidade de Agudos. A cidade passou por uma fase de muitas dificuldades, até por que muitos dos envolvidos na transferência, já haviam sido vereadores e políticos influentes em Lençós Paulista. Mas as forças naturais do município davam certas esperanças de que se recuperaria no cenário político. Em 1934, Adhemar Pereira de Barros, se candidatou a deputado, iniciando sua campanha em Lençóis. Uma vez eleito, o deputado estreitou seus laços e amizade com o povo lençoense. Não demorou muito para que todas as forças políticas do município  fossem imbuídas dentro de um só ideal e enviassem a primeira documentação, com 1567 assinaturas,   ao Interventor do Estado, Adhemar de Barros, solicitando-lhe a elevação de Lençóis à categoria de Comarca.  Em 1944, nova documentação era enviada ao Chefe da Nação, Getúlio Vargas. Lençóis não foi feliz nas duas primeiras tentativas. Coligaram-se Agudos e Pederneiras na luta contra os lençoenses, trabalhando ocultamente ofuscando todas as ações das autoridades lençoenses no sentido de recuperar a comarca. Depois veio a luta pela imprensa. “O Eco” brigando por Lençóis  “O Comércio”, de Pederneiras  e “A Gazeta Agudense”, juntos, defendendo a causa de Agudos que lutava para que Lençóis permanecesse  submetido à sua circunscrição judiciária e Pederneiras acreditava um dia ver o município de Macatuba desmembrado de sua comarca, foto que só ocorreu em 2006, no governo de Coolidge Hercus Junior.
Mas os lençoenses não se deram por vencidos. Dez anos de lutas sem tréguas. Em todas as vezes que surgisse a oportunidade, Lençóis aparecia à Câmara Legislativa do Estado para pedir a voltada comarca. Na última etapa, o deputado Geraldo Pereira de Barros conseguiu regimentar a força máxima da Casa (Assembléia)  e entregar a Lençóis o fruto de um grande esforço, e aspiração de mais de meio século.
À época, o chefe do Poder Executivo lençoense era o ex-prefeito Virgílio Capoani que acreditava pia mente que conseguiria trazer de volta a comarca para Lençóis. Na sua última tentativa, ele permaneceu em São Paulo e só regressou para Lençóis quando pode dizer categoricamente: “Aí está a comarca”. Além do ex-prefeito Virgílio Capoani, muitas outras pessoas se engajaram na difícil empreitada de recuperar a comarca. Entre elas pode- se destacar o padre Salústio Rodrigues Machado e Alexandre Chitto. Assim, em 1954, pela força da lei qüinqüenal nº 2456, de 1953, Lençóis Paulista era novamente elevada à categoria de Comarca que acabou sendo instalada no dia 25 de janeiro de 1955. Na nova comarca, o primeiro Juiz foi João Sabino Neto e Ismael Marcílio de Freitas, promotor público.
As festividades de instalação  duraram mais de uma semana, tendo como participantes o povo em geral, autoridades de cidades vizinhas, como: São Manuel, Agudos, Bauru, Pederneiras, Barra Bonita, Macatuba, Avaré, Santa Bárbara do Rio Pardo, Botucatu, Ourinhos e outras. Nesse dia foi inaugurada a rua margeando o Rio Lençóis, denominada de Avenida Vinte e Cinco de Janeiro. Também nessa data, foi entregue pelo autor Laudelino de Lima Rolin o Brasão das Armas do Município.