Lençóis Paulista adere a consórcio para compra de vacinas
O prefeito Anderson Prado anunciou ontem, durante live realizada de sua casa, que havia feito adesão ao consórcio de municípios da Frente Nacional de Prefeitos, que tem o objetivo de comprar, de forma conjunta, vacinas contra a Covid-19. Até agora, 89 municípios brasileiros fizeram adesão ao protocolo, mas dezenas de outros devem aderir nos próximos dias.
“Hoje (ontem), através do setor jurídico da Prefeitura, cadastrei Lençóis Paulista num protocolo da Frente Nacional de Prefeitos para que nós possamos, na hora apropriada e com a devida autorização, comprar vacinas, assim como nós compramos testes no passado, assim como nós compramos insumos no passado, assim como nós compramos respiradores, assim como nós compramos equipamentos, montamos leitos de UTI, nós também compraremos vacinas”, declarou Prado.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e proferida no dia 23 de fevereiro de 2021, permitiu que estados, distrito federal e municípios comprem e forneçam à população vacinas contra a COVID-19. A autorização para a aquisição de imunizantes foi admitida nos casos de descumprimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população.
Diante dessa decisão, a Frente Nacional dos Prefeitos resolveu criar um consórcio de municípios para facilitar a compra de vacinas, caso realmente se comprove a falta de vacinas para imunizar a população brasileira.
Para participar o consórcio, Prado realizou o preenchimento de formulário manifestando a intenção de participar da iniciativa. Até a próxima sexta-feira, a FNP vai disponibilizar em seu site a minuta do Projeto de Lei que deverá ser enviada para a Câmara Municipal.
Como o consórcio ainda está na fase de constituição, não há informações sobre a quantidade de doses ou prazo para que isso aconteça. Em nota técnica, a Federação Nacional dos Prefeitos deixa claro que segue confiando que o Ministério da Saúde vai seguir com sua responsabilidade nessa questão e providenciar as doses necessárias de acordo com o previsto pelo Plano Nacional de Imunização.
Cronograma de instalação do consórcio:
– dia 1° de março: disponibilização do formulário para manifestação de interesse de adesão ao Consórcio
– Até 5 de março, 12h: prazo para manifestação de interesse de adesão do Consórcio;
– 5 de março, 16h: disponibilização no site da FNP do protocolo de intenções e da minuta de projeto de lei, com justificativa;
– Até 19 de março: prazo para os municípios enviarem respectiva lei municipal aprovada;
– 22 de março, 15h: Assembleia de instalação do Consórcio.
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