Leticia Aguiar destina mais de R$ 2 milhões em recursos para Saúde de 21 municípios

As emendas impositivas contemplam cidades das regiões de Ribeirão Preto, Franca, Sorocaba, Vale Histórico/Vale da Fé, Vale do Paraíba e Litoral Sul

As emendas parlamentares que destinam recursos para Saúde, enviadas pela Deputada Estadual Leticia Aguiar, já estão sendo pagas às prefeituras, hospitais, Santas Casas e entidades sociais que atuam na área da saúde, de 21 municípios de todo o Estado de São Paulo. Os recursos foram destinados após a publicação da resolução do governo estadual para o pagamento das emendas impositivas deste ano.

O montante consta do orçamento da Secretaria de Estado da Saúde e será enviado aos fundos municipais de saúde para custeio de ações no setor e investimentos voltados à assistência – aquisição de ambulâncias e equipamentos médico-hospitalares, e construção, reforma e ampliação de unidades de saúde.

A destinação de emendas impositivas para a área da saúde das prefeituras feita pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo neste ano é a maior desde 2018, quando passou a valer a mudança na Constituição estadual que prevê, obrigatoriamente, metade dos recursos para o setor.

A deputada Leticia Aguiar comemorou, pela s redes sociais, a liberação das verbas em momento tão importante para diversos municípios do estado: “Nesta sexta-feira (11), 21 municípios do Estado de São Paulo vão receber recursos destinados por mim para investimentos na área da saúde através de emendas parlamentares, que contemplarão as regiões metropolitanas de Ribeirão Preto, Franca, Sorocaba, Vale Histórico/Vale da Fé, Vale do Paraíba e Litoral Sul. Mais uma conquista do mandato! Aqui é Trabalho“, declarou a parlamentar.

Este é o primeiro pacote de emendas parlamentares a ser liberado para pagamento às prefeituras em 2021. Outras emendas impositivas e voluntárias (convênios) dos deputados e deputadas estão em processamento e poderão ser liberadas nas próximas semanas pelo governo, incluindo recursos para Santas Casas, hospitais, instituições, obras de infraestrutura nas cidades, entre outros.

Para a deputada Leticia Aguiar o trabalho está apenas começando pois agora iniciará a fiscalização para que o recurso chegue a quem realmente precisa: “Imediatamente iniciamos contatos com as prefeituras, hospitais e entidades para que nos informem o andamento do uso dos recursos afim de fiscalizarmos o uso da verba e garantirmos que as benfeitorias cheguem a população das cidades, pois este é nosso objetivo melhorar a vida das pessoas”, disse a parlamentar.

Por iniciativa do Parlamento paulista, desde 2018 a Constituição estadual prevê que 50% das emendas parlamentares impositivas são, obrigatoriamente, destinadas a ações e serviços públicos de saúde. No mês passado, uma nova emenda à Constituição foi aprovada pelos deputados e deputadas, e promulgada pela Mesa para entrar em vigor em 2022. A mudança vai permitir a transferência direta de recursos de emendas parlamentares aos municípios, sem a burocracia de convênios.

Fonte: aquietrabalho.com
Dep. Estadual Leticia Aguiar

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