Prefeitura abre inscrições para Programa Emergencial Auxílio Desemprego

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedecon) e o Governo do Estado de São Paulo, comunica a abertura de inscrições para o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD “Frente de Trabalho”). As inscrições para o PEAD “Frente de Trabalho”, serão realizadas nesta terça e quarta-feira, dias 27 e 28 de agosto, no Centro do Empreendedor, localizado à Rua Coronel Joaquim Gabriel, 11, das 08h às 16h. O programa objetiva proporcionar ocupação, qualificação e renda para parte da população em situação de desemprego, sendo Lençóis Paulista contemplada com 25 vagas.

Durante o período de inscrição serão atendidos todos os interessados, independente do número de vagas disponibilizadas pelo município. A inscrição não é garantia de vaga no programa, pois o Governo do Estado é o responsável pela seleção dos bolsistas e levará em conta alguns critérios, tais como: tempo de desemprego, maior idade e vulnerabilidade social.

O programa atenderá o bolsista pelo período de 6 meses, prorrogáveis por mais 3 meses. Entre os benefícios oferecidos ao bolsista estão: bolsa auxílio-desemprego no valor de R$ 210,00; cesta básica no valor de R$ 86,00; curso de qualificação profissional; e seguro de acidentes pessoais. Tais benefícios serão pagos aos bolsistas que prestarem serviços de interesse do município, durante 4 dias por semana, com carga de 6 horas por dia, e participarem de curso de qualificação, a ser realizado 1 dia por semana.

Importante ressaltar que o PEAD trata-se de um programa assistencial e, por isso, não caracteriza-se como vínculo empregatício.

Confira abaixo as condições para participação no programa:

– Idade mínima de 17 anos;

– Estar em situação de desemprego há, pelo menos, 1 ano, desde que não seja beneficiário de seguro-desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente;

– Residir no município no mínimo a 02 anos;

– Poderá cadastrar-se somente um beneficiário por núcleo familiar.

No ato da inscrição o candidato deverá apresentar o original e cópia dos seguintes documentos:

– Carteira de identidade (RG);

– CPF/CIC;

– Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e página do último registro);

– Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone).