Prefeitura implanta Diário Oficial Eletrônico e prevê economia de aproximadamente meio milhão em quatro anos

A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulita realiza na próxima semana a implantação do Diário Oficial Eletrônico, que vai disponibilizar na internet, de forma clara e com fácil consulta, todos os atos oficiais que até então eram publicados em jornais impressos da cidade, do Estado e da União.

A publicação de atos por meio eletrônico é uma demanda que vem sendo analisada desde o início da atual gestão. Isso porque, no último ano, os valores empenhados em publicações de editais por meio físico ficaram em torno de R$ 180.000,00, o que totaliza uma média aproximada de R$ 15.000,00 ao mês. Por isso, a Secretaria de Administração realizou ao longo de 2018 pesquisas em diversos municípios para analisar possíveis formatos para a divulgação dos atos.

Após estudo, a Prefeitura de Lençóis Paulista publicou edital para licitação dos serviços de compilação dos atos normativos já existentes, além da ferramenta para viabilizar a criação do Diário Oficial Eletrônico. O início de 2019 foi voltado aos ajustes do sistema, que possibilitará maior integração entre as secretarias que elaboram e publicam editais e atos normativos, economizando também de maneira indireta, com papéis e tinta para impressões.

Entre os dias 15 de maio e 15 de junho, o portal está em fase de implantação e adequação, por isso a Prefeitura manteve paralelamente as publicações em jornal e no Diário Oficial Eletrônico. Contudo, a partir de segunda-feira (17), os atos oficiais passam a ser publicados exclusivamente na internet. Para acessar o Diário Oficial Eletrônico basta entrar no site da Prefeitura (www.lencoispaulista.sp.gov.br) e clicar no link “Diário Oficial” no menu do lado esquerdo da tela.

“Junto com a melhoria do nosso sistema de consulta de leis e decretos, que já está em testes e deve estar disponível em breve, aproveitamos também para promover a criação do nosso Diário Oficial Eletrônico. Além de ser um pedido antigo do Tribunal de Contas do Estado, resolvemos fazer a implantação desse sistema visando garantir uma economia para os cofres públicos, já que não teremos mais que fazer a publicação impressa dos atos, e para trazer mais transparência, já que o cidadão poderá encontrar rapidamente atos oficiais no nosso site, na internet. Com esse novo sistema, a pessoa que prestou um concurso poderá entrar e pesquisar rapidamente pelo seu nome para acompanhar sua convocação e não mais ficar procurando em listas de jornais”, explicou o prefeito Anderson Prado.

E o sistema de consulta ao Diário Oficial Eletrônico é bem simples. Depois de clicar no link “Diário Oficial” na página inicial do site da Prefeitura, o cidadão será conduzido a uma página com todas as edições do Diário Oficial, disponíveis no momento, organizadas por data de publicação. Do lado direito da tela, o cidadão terá uma área para fazer pesquisa num documento específico ou em todas as edições do diário.

Nesse local, o cidadão pode filtrar por um período, por edição, por um ano específico, ou pesquisar por “Texto”, ou seja, alguma informação que saiu no diário, como o nome de uma empresa ou pessoa, por exemplo. O munícipe poderá filtrar também apenas por “tipo” de documento, como lei, decreto, edital e assim por diante.

A substituição da publicação de atos em meios físicos pela publicação eletrônica representará uma diminuição de aproximadamente 83% nos gastos dessa área. Isso significa que anualmente os gastos cairão de uma média de R$ 180.000,00 para uma média de R$ 30.000,00. Em quatro anos a economia prevista ultrapassa meio milhão de reais.

“Além de toda economia direta e indireta, o diário eletrônico, que será sucedido da disponibilização da legislação consolidada em formato HTML, facilitará no exercício de várias profissões no Município, como é o caso de advogados, que venham necessitar de alguma consulta às leis municipais, e contadores, além de interessados em geral. A ferramenta tem como prioridade a melhoria na prestação de serviços para a população. A economia é parte do respeito ao dinheiro público que é sempre uma bandeira levantada pelo Prado”, ressaltou o secretário responsável pela pasta, Railson Rodrigues.

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