Pesca convencional de Dourado está proibida por 5 anos em MS
O governador Reinaldo Azambuja, sancionou nesta sexta-feira (11) uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado que proíbe por cinco anos a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e a industrialização de dourado em Mato Grosso do Sul. Está mantida a captura na modalidade “pesque-solte”, a de dourado em cativeiro e para consumo dos pescadores profissionais.
A medida já é adotada desde 2011 em Corumbá, um dos principais centros pesqueiros do país. O não cumprimento da lei pode resultar em multas, que variam de 100 a 1 mil Uferms (Unidade Fiscal de Referência), apreensão do produto e subproduto da pesca, interdição do estabelecimento, e também a suspensão de licença, autorização e registro.
Fonte: G1
Leia Mais
- Dois homens foram assassinados em Areiópolis
- Saúde: “Cidade 10” já recebe reclamações sobre foco de dengue
- Bruno Covas demite Alexandre Schneider; João Cury é o novo secretário da Educação da cidade de SP
- Agudos passa a contar com 100% de esgoto sanitário tratado
- Padre Quevedo morre aos 88 anos
- Encontro oficializa uso de equipamento social pela Associação de Moradores do Jardim Carolina
- Aeroportos da região serão privatizados pelo governo do estado
- Lwarcel/RGE abre vagas de emprego
- Lençóis inaugura Centro de Atendimento Veterinário
- Pesca convencional de Dourado está proibida por 5 anos em MS
Leia outras notícias
ESPORTES | POLÍCIA | CULTURA |
POLÍTICA | NACIONAL | INTERNACIONAL |